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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:20
Cidadão será indenizado por ter jazido da família violado
Município deverá indenizar em R$ 10 mil reais por ter colocado outro caixão no jazido de propriedade da família do cidadão
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
Um novo humanismo cibernético
Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: giseleleite@estudando.zzn.com
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 18:41
Negada indenização a irmãos presos, acusados de homicídio, e soltos por falta de provas
Os irmãos foram acusados de matar e depois derreter o corpo da vítima com soda cáustica, mas, em razão do não indiciamento por insuficiência de provas, acabaram soltos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?
A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:15
Delegado da polícia baiana responde a processo por tortura, roubo e quadrilha
Crimes foram supostamente praticados em conjunto com outros policiais civis
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:39
Júri em Jacareí condena idoso acusado de assassinar filha e genro
A pena foi fixada em mais de 38(trinta e oito) anos de prisão.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes
Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Vítima de pedra arremessada por chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
Trata-se de demanda compensatória por danos morais, ajuizada por vítima de pedra arremessada por Chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Anotações sobre a nova política florestal do Estado de Mato Grosso(1)
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:41
TRT 8ª Região condenou empresário amapaense por prática de trabalho degradante a pagar indenização por danos moral no valor de R$ 100.000 (cem mil reais) a trabalhador.
Reclamação trabalhista pleiteando hora extras, repouso semanal remunerado, verbas rescisórias, indenização pelo não fornecimento das guias de seguro desemprego, indenização pelo não cadastramento do PIS e indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé
Cuida-se de ação de REPETIÇÃO DO INDÉBITO / ORDINÁRIO, onde o ceramista DOMINGOS FERREIRA CANCELIER alega que em 16/06/2005 "recebeu em sua residência uma equipe técnica da Celesc, que lá se encontrava com a finalidade de apurar a existência ou não de irregularidade na medição de energia em sua residência, o vulgo 'gato´" (fl. 02).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
LEI MUWAJI : O combate ao infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil.
Jose de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:47
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.
Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. E-mail para contato: alessandrogouveia@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos nessas áreas, mediante a exposição de pesquisa histórica de qualidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00